01. Introdução e Compromisso com a Privacidade
No Vet Flows (“vetflows.com.br”, “nós”, “nosso” ou “plataforma”), temos o compromisso inegociável de proteger a privacidade, a confidencialidade e a segurança dos dados pessoais de médicos veterinários, colaboradores de clínicas e tutores de animais.
Esta Política de Privacidade esclarece de maneira transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos, tratamos e protegemos os dados pessoais no âmbito da plataforma, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR - Regulamento UE 2016/679).
02. Papéis no Tratamento: Controlador vs. Operador
Para fins da LGPD e regulamentos internacionais de privacidade, as atribuições de tratamento de dados são assim definidas:
A Clínica Veterinária ou o profissional autônomo atua como Controlador dos dados pessoais dos tutores (nome, telefone, e-mail, endereço) e dos dados clínicos dos pets inseridos no sistema. Cabe à clínica a relação direta com os tutores e a definição das bases legais de coleta.
O Vet Flows atua como Operador no processamento dos dados dos tutores e pacientes por conta e ordem da Clínica, disponibilizando a infraestrutura tecnológica segura de armazenamento e emissão de laudos. Para os dados da conta do veterinário (login, faturamento, CRMV), o Vet Flows atua como Controlador.
03. Dados Pessoais que Coletamos
Coletamos e processamos exclusivamente os dados necessários para o fornecimento de nossos serviços veterinários e gerenciamento da plataforma:
- Dados do Usuário Profissional: Nome completo, e-mail, senha criptografada, número do CRMV, clínica de atuação, foto de perfil e assinatura digital escaneada.
- Dados dos Tutores: Nome completo do tutor, telefone/WhatsApp, e-mail, endereço residencial e anotações administrativas cadastradas pela clínica.
- Dados dos Pacientes (Pets) e Exames: Nome do animal, espécie, raça, sexo, idade estimada, número do microchip, condição de castração, imagens de ultrassom e raio-x, metadados DICOM e achados de laudos.
- Dados Financeiros e de Faturamento: Histórico de assinaturas, planos ativos e identificadores de cliente nos gateways de pagamento (Asaas / Stripe). Não armazenamos números de cartão de crédito em nossos servidores, sendo todo o fluxo de cartão processado diretamente pelos provedores em conformidade com o padrão PCI-DSS.
- Dados de Acesso e Logs Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, data/hora de acesso, cookies de autenticação e logs de auditoria.
04. Finalidades e Bases Legais do Tratamento
O tratamento de dados pessoais no Vet Flows fundamenta-se nas seguintes bases legais da LGPD (Art. 7º):
05. Compartilhamento e Suboperadores
O Vet Flows não vende, aluga ou comercializa dados pessoais com terceiros. O compartilhamento ocorre exclusivamente com parceiros tecnológicos essenciais para a operação da plataforma:
- Cloudinary: Armazenamento em nuvem seguro e distribuição de imagens médicas de exames.
- Resend: Disparo seguro de e-mails transacionais, laudos e notificações de conta.
- Asaas / Stripe: Processamento seguro de pagamentos e assinaturas em conformidade com PCI-DSS.
- Banco de Dados em Nuvem (PostgreSQL): Armazenamento persistente criptografado.
- Vercel: Infraestrutura de hospedagem e entrega de aplicação de alta disponibilidade.
06. Retenção e Guarda de Prontuários (5 Anos)
Em consonância com as normas ético-profissionais do CFMV, o Vet Flows oferece suporte de guarda digital dos prontuários e laudos por no mínimo 5 (cinco) anos.
Caso a clínica decida encerrar sua conta, é facultada a exportação de todos os seus relatórios e arquivos digitais antes da expiração definitiva do período de guarda.
07. Direitos dos Titulares de Dados (LGPD & GDPR)
Em atendimento ao artigo 18 da LGPD, os titulares de dados possuem os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento de dados;
- Acesso aos dados coletados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviços;
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
Para exercer quaisquer desses direitos, envie uma solicitação formal para contato@vetflows.com.br.
08. Medidas de Segurança da Informação
Adotamos rigorosas salvaguardas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos indevidos, perda ou destruição:
- Criptografia em Trânsito: Todo o tráfego entre seu navegador e a plataforma é protegido via HTTPS com TLS 1.3.
- Isolamento Multitenancy: As informações de cada clínica são segregadas e isoladas no banco de dados.
- Hash Seguro de Senhas: As senhas são protegidas com algoritmos de derivação de chaves criptográficas de alta segurança.
- Cópias de Segurança (Backups): Rotinas automáticas de backup garantem a continuidade dos registros médicos.
10. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade, deseje solicitar o exercício de direitos ou entrar em contato com nosso time de proteção de dados:
Dúvidas ou solicitações legais?
Fale com nossa equipe jurídica e de privacidade em contato@vetflows.com.br